Aviso de Contumácia n.º 11068/2000 - AP, de 3 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 068/2000 - AP. - A Dr.ª Emília Botelho Vaz, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, faz saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 282/98, a correr termos neste Juízo, o qual teve origem no processo n.º 8/96, do 1.º Juízo, em que é acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, e 313.º, n.º 1 do Código Penal, o arguido Nelson Alves de Sá, casado, industrial, nascido a 16 de Março de 1953, em Santa Maria da Feira, filho de António Alves de Sá e de Adelaide de Jesus, portador do bilhete de identidade n.º 5480476, de 10 de Novembro de 1993, do Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente no lugar do Outeiro, Travanca, Santa Maria da Feira, foi, por despacho de 27 de Janeiro de 2000, cessada a declaração de contumácia.

21 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Emília Botelho Vaz. - O Oficial de Justiça, Carlos do Nascimento Afonso.