Aviso de Contumácia n.º 11185/2004 - AP, de 26 de novembro

Aviso de contumácia n.º 11 185/2004 - AP. - O Dr. José Quaresma, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 275/00.5JACBR, pendente neste Tribunal contra o arguido José Luís de Sousa Afonso, filho de José Gonçalves Afonso e de Judite Sousa Afonso, nascido em 18 de Agosto de 1981, solteiro, com domicílio na Avenida de João Paulo II, lote 528, 3.º, C, Campo Grande, 1000-000 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º e 204.º, n.º 1, alínea f), do Código Penal, praticado em 11 de Março de 2000; por despacho de 21 de Setembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

29 de Setembro de 2004. - O Juiz de Direito, José Quaresma. - A Oficial de Justiça, Maria Helena Espírito Santo.