Aviso de Contumácia n.º 1120/2004 - AP, de 28 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1120/2004 - AP. - A Dr.ª Sílvia Alves, juíza de direito da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 417/97.6SIPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Aldo António Costa Soares, filho de Alfredo da Costa Soares e de Rita António, natural de Angola, nascido a 21 de Setembro de 1966, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10613449, com domicílio na Rua de Penouco, SL. 1, 800, 2.º, direito, 4435 Rio Tinto, e actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, 4595-416 Paços de Ferreira, por se encontrar acusado da prática do crime de roubo, previsto e punido pelos artigos 26.º e 210.º do Código Penal, praticado em 1 de Novembro de 1997, por despacho de 27 de Novembro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

28 de Novembro de 2003. - A Juíza de Direito, Sílvia Alves. - A Oficial de Justiça, Paula Rocha.