Aviso de Contumácia n.º 11255/2004 - AP, de 26 de novembro

Aviso de contumácia n.º 11 255/2004 - AP. - A Dr.ª Maria José Antunes Simões, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 1.ª Secção, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 4520/00.9JDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Alberto Sousa Rodrigues, filho de Aires Gonçalves de Sousa e de Emília Augusta de Sousa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 26 de Julho de 1966, casado, com domicílio na Rua da Sociedade Farmacêutica, 66, rés-do-chão, 1350-003 41 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217.º do Código Penal, praticado em 15 de Setembro de 2000; por despacho de 24 de Setembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ser conhecido o paradeiro do arguido.

27 de Setembro de 2004. - A Juíza de Direito, Maria José Antunes Simões. - A Oficial de Justiça, Maria Susana Pica.