Aviso de Contumácia n.º 11322/2000 - AP, de 7 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 322/2000 - AP. - O Dr. José Manuel Mota de Sousa Machado, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar, faz saber que, por despacho de 26 de Outubro de 1999, exarado nos autos de processo comum, singular n.º 54/99 Nuipc. 43/98.2PCGDM que corre termos por este 2.º Juízo deste Tribunal, que o Ministério Público move ao arguido Paulo Manuel Rebelo Diogo da Silva, solteiro, empregado de mesa, nascido a 17 de Setembro de 1971, natural de Matosinhos, filho de António Abreu da Silva e de Maria da Conceição Rebelo Diogo, portador do bilhete de identidade n.º 9639639, de 14 de Janeiro de 1994, de Lisboa, residente na Rua de Pedrouços, bloco 1, entrada 830, 1.º, esquerdo, Rio Tinto, residente na Urbanização Carreiros, Rua de Pedrouços, bloco 1, entrada 830, 1.º, esquerdo, Rio Tinto, por ter cometido um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1 do Código Penal, foi declarada cessada a contumácia.

28 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, José Manuel Mota Sousa Machado. - A Oficial de Justiça, Ana Martins.