Aviso de Contumácia n.º 11504/2000 - AP, de 7 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 504/2000 - AP. - O Dr. Elias Arantes Tomé, Juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, por despacho de 26 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 2272/94, que o Ministério Público move a Augusto Renato Branco Viana, casado, pintor, nascido a 15 de Setembro de 1965, natural de Leça da Palmeira, Matosinhos, filho de Jaime Avelino Sousa Viana e de Maria Silvina Mendes Branco Miguel, titular do bilhete de identidade n.º 8230086, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com última residência conhecida na Avenida de D. Maria II, bloco 20, entrada 100, 2.º, esquerdo, Matosinhos, foi declarada a cessação de contumácia pendente contra aquele arguido.

21 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, Elias Arantes Tomé. - A Escrivã-Adjunta, Maria Celeste Correia de Sá.