Aviso de Contumácia n.º 11524/2000 - AP, de 7 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 524/2000 - AP. - O Dr. Elias Arantes Tomé, juiz de direito do 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, nos autos de processo comum, colectivo, n.º 1150/97, que o Ministério Público move contra o arguido Sérgio Paulo da Silva Moreira Pereira, solteiro, trolha, nascido a 7 de Julho de 1975, filho de Carlos Joaquim Pereira Moreira e de Justina Ferreira da Silva, natural de Massarelos, Porto, titular do bilhete de identidade n.º 11631218, residente no Bairro da Fonte da Moura, bloco 6, entrada 218, casa 31, Porto, foi, por despacho de 10 de Fevereiro de 2000, declarada cessada a sua contumácia e, consequentemente, declaradas cessadas as respectivas implicações.

14 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, Elias Arantes Tomé. - A Oficial de Justiça, Teresa Cruz.