Aviso de Contumácia n.º 11565/2005 - AP, de 23 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 11 565/2005 - AP. - A Dr.ª Iolanda Pereira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 154/99.7TAESP, pendente neste Tribunal contra o arguido Ulisses Macedo de Sousa, filho de Manuel Maria Pereira de Sousa e de Maria de Fátima Domingues Macedo Júlio, natural de Portugal, Lisboa, São Sebastião da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Fevereiro de 1981, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 13334881, com domicílio na Rua José Manuel Sotto Mayor, 18, 1.º, Frente, Cardosas, 8500-458 Portimão, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.º, n.º l, do Código Penal, praticado em 10 de Dezembro de 1998, por despacho de 27 de Setembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.o, n.º 6 do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

17 de Outubro de 2005. - A Juíza de Direito, Iolanda Pereira. - O Oficial de Justiça, Carlos Ferreira Castro.