Aviso de Contumácia n.º 11599/2000 - AP, de 7 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 599/2000 - AP. - A Dr.ª Cristina Maria Silva Malheiro, Juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 406/98, a correr termos na 2.ª Secção deste Juízo, em que é acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de ofensa à integridade física, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, o arguido José Manuel Alves Ferreira Magno, solteiro, trolha, nascido a 20 de Janeiro de 1964, em Massarelos, Porto, filho de Joaquim Ferreira Magno e de Amélia Francisca Alves Canastra, portador do bilhete de identidade n.º 8463648, do Arquivo de Identificação do Porto, foi, por despacho cessada a declaração de contumácia.

23 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Cristina Maria Silva Malheiro. - A Oficial de Justiça, Lígia Marina Monteiro.