Aviso de Contumácia n.º 11646/2004 - AP, de 26 de novembro

Aviso de contumácia n.º 11 646/2004 - AP. - A Dr.ª Amélia Carolina Teixeira, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, Varas de Competência Mista e Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (Tribunal Singular) n.º 269/01.3GCVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido José Manuel Alves Correia Rodrigues, filho de José Cândido Pinto Rodrigues e de Iria Manuela Alves Correia Rodrigues, de nacionalidade portuguesa, titular do bilhete de identidade n.º 10401824, com domicílio na Praceta da Boa Nova, 53, 2.º, direito, Valadares, 4430 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 21 de Abril de 2003; por despacho proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por apresentação.

23 de Setembro de 2004. - A Juíza de Direito, Amélia Carolina Teixeira. - O Oficial de Justiça, Alexandre José Nogueira.