Aviso de Contumácia n.º 11654/2004 - AP, de 26 de novembro

Aviso de contumácia n.º 11 654/2004 - AP. - O Dr. João Pedro Nunes Maldonado, juiz de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, Varas de Competência Mista e Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (Tribunal Colectivo) n.º 2939/01.7PAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido José Pompílio Ferreira Violante, filho de Albino Oliveira Violante e de Maria Teresa Ferreira Costa Ferrão, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Junho de 1968, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10003307, com domicílio na Rua do Cantinho da Tapada, entrada 7, casa 5, Mafamude, 4430-244 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º, n.º 1 e 204.º, n.º 1, alínea c) do Código Penal, praticado em 31 de Outubro de 2001; por despacho proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

29 de Setembro de 2004. - O Juiz de Direito, João Pedro Nunes Maldonado. - A Oficial de Justiça, Maria Fernanda Barbosa.