Aviso de Contumácia n.º 11686/2000 - AP, de 7 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 686/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 25 de Fevereiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, colectivo n.º 89/94, da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto que o Ministério Público move contra o arguido Luis Eduardo Martins de Castro Feijó, divorciado, vendedor, nascido a 24 de Agosto de 1940, natural de Afife, Viana do Castelo, filho de José Lopo Castro Feijó e de Margarida Máxima Martins de Castro Feijó, e com última residência conhecida na Rua de Corte Real, 573, Porto, foi cessada a situação de contumácia, em virtude de ter sido extinto por prescrição o procedimento criminal instaurado ao arguido.

29 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, José Manuel da Silva Castela Rio. - O Oficial de Justiça, Ernesto Vieira da Cunha.