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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 11 688/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 29 de Fevereiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, colectivo n.º 239/98, da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto que o Ministério Público move contra o arguido José Luís Moreira de Sousa, casado, nascido a 24 de Agosto de 1970, natural de Miragaia, Porto, filho de Manuel de Sousa e de Maria Adelaide Moreira de Carvalho e residente na Rua de Esteiro de Campanhã, 73, Porto, foi cessada a situação de contumácia, em virtude de se ter apresentado em Juízo.
1 de Março de 2000. - O Juiz de Direito, José Manuel da Silva Castela Rio. - O Oficial de Justiça, Ernesto Vieira da Cunha.
