Aviso de Contumácia n.º 11718/2001 - AP, de 20 de agosto

Aviso de contumácia n.º 11 718/2001 - AP. - O Dr. Alexandre José Au-Yong Oliveira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal, faz saber que, por despacho de 3 de Julho de 2001, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 66/00, que o Ministério Público nesta comarca move contra Joaquim António Gonçalves Lopes, solteiro, culatrieiro, natural da freguesia e concelho de Pombal onde nasceu a 8 de Julho de 1970, filho de António Lopes Marcelo e de Carminda Gonçalves Joaquim Marcelo, titular do bilhete de identidade n.º 10799039, emitido em Lisboa a 10 de Setembro de 1998 e com última residência conhecida em Ponte de Assamassa, Pombal e nos quais era indiciado de haver cometido, em autoria material e na forma consumada, um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido, pelos artigos 292.º e 69.º, n.º 1, alínea a) do Código Penal, foi declarada cessada a declaração de contumácia proferida contra o referido arguido.

4 de Julho de 2001. - O Juiz de Direito, Alexandre José Au-Yong Oliveira. - O Escrivão-Adjunto, José Estevão Espinha.