Aviso de Contumácia n.º 11751/2000 - AP, de 7 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 751/2000 - AP. - A Dr.ª Emília Botelho Vaz, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, faz saber que, nos autos de processo comum, colectivo, n.º 75/99, a correrem termos neste Juízo, o qual teve origem no processo n.º 131/95 do Tribunal de Círculo de Oliveira de Azeméis, em que é acusada pelo Ministério Público da prática dos crimes de furto e falsificação, previstos e punidos pelos artigos 296.º e 297.º, n.os 1, alínea f), e 3 e 228.º, n.os 1, alínea a), e 2, do Código Penal, a arguida Maria de Fátima Valente Costa Silva, solteira, industrial, nascida a 12 de Outubro de 1959, em Oliveira de Azeméis, filha de Manuel Miranda da Silva e de Maria Leonor Henriques Valente da Costa, portadora do bilhete de identidade n.º 5395558, de 21 de Novembro de 1980, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente em Samil, São Roque, Oliveira de Azeméis, foi, por despacho de 4 de Fevereiro de 2000, cessada a declaração de contumácia.

1 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Emília Botelho Vaz. - O Oficial de Justiça, Carlos do Nascimento Afonso.