Aviso de Contumácia n.º 11764/2000 - AP, de 7 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 764/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 15 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 3895/95.4TASTB, pendentes no 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal, que o Ministério Público move contra o arguido Fernando Sérgio de Sousa, solteiro, decapador, nascido a 15 de Março de 1974, natural de Luanda, Angola, filho de pai natural e de Ângela de Sousa, com última residência conhecida na Rua de Jacob Azambuja, 50, 2900 Setúbal, foi declarada cessada a situação de contumácia, que havia sido declarada por despacho de 23 de Janeiro de 1998.

11 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria de Fátima Bernardes. - A Escrivã-Adjunta, Ana Paula Castelo.