Aviso de Contumácia n.º 11828/2000 - AP, de 7 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 828/2000 - AP. - Faz-se saber que nos autos de processo comum, singular, n.º 405/95, pendentes no 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que é acusado pelo Ministério Público o arguido Manuel Carlos Lopes Neves, filho de Carlos Alberto Soares Neves e de Maria Manuela Ferreira Lopes da Silva, natural de Vila do Conde, nascido a 10 de Agosto de 1964, com última residência conhecida na Urbanização Sopete, lugar da Granda, bloco 2, lote A, 7.º, direito, frente, Póvoa de Varzim, pela prática de um crime de contra a saúde pública, de que, por despacho de 22 de Fevereiro de 2000, foi declarada cessada a contumácia, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

25 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)