Aviso de Contumácia n.º 1192/2003 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1192/2003 - AP. - A Dr.ª Mariana Albuquerque Valverde, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum abreviado, n.º 27/00.2PBVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido Alfredo José de Sousa Bastos, filho de Alfredo Dinis Gonçalves e de Maria Leonor de Sousa Sampaio, natural da freguesia da Cedofeita, concelho do Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido a 14 de Agosto de 1958, divorciado, vendedor, residente em um prédio de devoluto sito na convergência da Avenida de Fernão de Magalhães com a Rua de Santa Justa, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática do crime de furto, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 17 de Janeiro de 2000, por despacho de 21 de Novembro de 2002, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter prestado termo de identidade e residência.

25 de Novembro de 2002. - A Juíza de Direito, Mariana Albuquerque Valverde. - A Oficial de Justiça, Paula Maria V. Silva Monteiro.