Aviso de Contumácia n.º 1196/2003 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1196/2003 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1110/00.0TAVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido Alfredo José de Sousa Bastos, filho de Alfredo Dinis Gonçalves Bastos e de Maria Leonor de Sousa Sampaio, natural da freguesia da Cedofeita, concelho do Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido a 14 de Agosto de 1958, casado, vendedor, titular do bilhete de identidade n.º 9505595, emitido em 8 de Setembro de 1992, pelo Arquivo de Identificação do Porto, válido até 8 de Julho de 1998, residente num prédio devoluto na convergência da Avenida de Fernão de Magalhães com a Rua de Santa Justa, Porto, por se encontrar acusado da prática do crime de furto, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 5 de Julho de 2000, por despacho proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º6, do Código de Processo Penal, por ter prestado termo de identidade e residência.

26 de Novembro de 2002. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - A Oficial de Justiça, Ana Vieira da Silva.