Aviso de Contumácia n.º 12025/2005 - AP, de 23 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 12 025/2005 - AP. - A Dr.ª Amélia Carolina Teixeira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo abreviado n.º 2176/02.3PAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Alfredo José de Sousa Bastos, filho de Alfredo Dinis Gonçalves de Bastos e de Maria Leonor de Sousa Sampaio, natural de Cedofeita, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Agosto de 1958, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 9505595, com domicílio na Rua Domingos Sequeira, 262, 2.º, direito, 4100 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, praticado em 24 de Setembro de 2002, por despacho de 13 de Outubro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

17 de Outubro de 2005. - A Juíza de Direito, Amélia Carolina Teixeira. - A Oficial de Justiça, Maria da Glória R. Pinto Guedes.