Aviso de Contumácia n.º 1219/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1219/2000 - AP. - Torna-se público que, nos autos de processo comum, singular, n.º 22/95, a correr termos pelo 4.º Juízo deste Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, que o Ministério Público move contra o arguido Joaquim Gomes Vieira, casado, nascido a 20 de Outubro de 1952, natural de Dume, Braga, filho de António José Gonçalves Vieira e de Úrsula Gomes, e com última residência conhecida na Quinta da Bouça, Darque, Viana do Castelo, por o arguido ter cometido o crime de furto, previsto e punido pelo artigo 296.º do Código Penal, foi, por despacho de 20 de Outubro de 1999, declarada cessada a situação de contumácia, artigos 336.º e 337.º do Código de Processo Penal, em que havia sido declarado contumaz por despacho de 22 de Setembro de 1995, por prescrição.

4 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Amélia Carolina Teixeira. - A Escrivã-Adjunta, Emília Almeida.