Aviso de Contumácia n.º 12338/2003 - AP, de 14 de outubro

Aviso de contumácia n.º 12 338/2003 - AP. - A Dr.ª Patrícia Fraga, juíza de direito auxiliar ao 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 541/98.8GBABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Ângelo da Graça Rijo Pires, filho de José Araújo Pires e de Maria Leonor Rijo António, natural da freguesia e concelho de Castelo Branco, nascido em 6 de Novembro de 1973, solteiro, pedreiro, titular do bilhete de identidade n.º 10652343, emitido em 30 de Junho de 1993, por Castelo Branco, com domicílio na Rua da Manutenção, 7, Exército de Salvação, Xabregas, 1900 Lisboa, por se encontrar acusado da prática do crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal, praticado em 18 de Abril de 1998, por despacho de 26 de Junho de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

8 de Julho de 2003. - A Juíza de Direito, Patrícia Fraga. - O Oficial de Justiça, Joaquim Rito.