Aviso de Contumácia n.º 1244/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1244/2000 - AP. - A Dr.ª Emília Botelho Vaz, Juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, faz-se saber que, no processo comum, singular n.º 248/98, a correr termos neste Juízo, e que tiveram origem no processo n.º 145/92, da 2.ª Secção, do 2.º Juízo, deste Tribunal, em que é acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 11.º, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro e 313.º, n.º 1 do Código Penal, o arguido Cândido Soares de Oliveira, casado, vendedor, nascido a 19 de Fevereiro de 1945, em São João da Madeira, São João da Madeira, filho de António de Oliveira e de Marinha Soares Leite, portador do bilhete de identidade n.º 5120957, de 1 de Março de 1985, do Arquivo de Identificação de Lisboa e residente na Rua de Frei Luís de Sousa, Arrifana, foi, por despacho cessada a declaração de contumácia.

27 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Emília Botelho Vaz. - O Oficial de Justiça, Carlos do Nascimento Afonso.