Aviso de Contumácia n.º 1255/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1255/2000 - AP. - A Dr.ª Paula de Sá Couto, Juíza do Tribunal da Comarca de Sesimbra, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 83/98 NUIPC 51/96.8 EASTB da Única Secção deste Tribunal, que o Ministério Público move contra o arguido Artur Ramos Amaral, solteiro, filho de João Augusto do Amaral e de Maria Augusta Ramos Amaral, natural da freguesia de São Julião, concelho de Setúbal, nascido a 31 de Dezembro de 1954, titular do bilhete de identidade n.º 1225287-5, emitido em 16 de Janeiro de 1996, por Setúbal, sem profissão, e residente na Travessa João Augusto Rosa, 2, 1.º, direito, Manteigadas, Setúbal, e Jaime Fernando do Carmo Santana, solteiro, filho de Aníbal Rocha Santana e de Maria Bernardete do Carmo Santana, natural da freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, concelho de Setúbal, nascido a 15 de Julho de 1952, titular do bilhete de identidade n.º 10967231, emitido em 31 de Outubro de 1995, por Setúbal, pescador e residente na Rua de José Carlos da Maia, 1, casas pré-fabricadas, Setúbal, que por despacho de 15 de Outubro de 1999, e nos termos do artigo 337.º, n.º 6, foi declarada cessada a contumácia em que se encontravam os referidos arguidos. Os arguidos tinham sido declarados contumazes pelo despacho proferido em 20 de Janeiro de 1999.

2 de Novembro de 199. - A Juíza de Direito, Paula de Sá Couto. - A Escrivã-Adjunta, Carla Costa Gaio.