Aviso de Contumácia n.º 1260/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1260/2005 - AP. - O Dr. Fernando Besteiro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 680/96.0TAVLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Alves Pereira, filho de Joaquim de Sousa Pereira e Conceição Alves Ferreira, titular do bilhete de identidade n.º 07548190, com domicílio na Rua de São Vicente, 2044, 4445-000 Alfena, por se encontrar acusado da prática do crime de emissão de cheque sem provisão, por despacho de 23 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação e prestação de termo de identidade e residência.

25 de Novembro de 2004. - O Juiz de Direito, Fernando Besteiro. - A Oficial de Justiça, Maria Cidália Neves.