Aviso de Contumácia n.º 1304/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1304/2005 - AP. - O Dr. Manuel Moreira, juiz de direito da 1.ª Secção do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 187/99.3TBVPA, pendente neste Tribunal contra o arguido Miguel de Sousa Costa, filho de Raul Pinto Costa e de Maria Bernardete Sabrosa, natural de Tresminas, Vila Pouca de Aguiar, de nacionalidade portuguesa, nascido em 5 de Abril de 1979, solteiro, com domicílio em Tresminas, 5450-000 Vila Pouca de Aguiar, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 22 de Maio de 1998, por despacho proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação em juízo.

15 de Novembro de 2004. - O Juiz de Direito, Manuel Moreira. - O Oficial de Justiça, José Teixeira.