Aviso de Contumácia n.º 13045/2000 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 13 045/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 10 de Março de 2000, proferido nos autos de processo comum n.º 1048/96, a correr termos pela 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, em que é arguido Luís Manuel Teixeira Amaral Silva, solteiro, desenhador, nascido aos 10 de Maio de 1970, natural de Massarelos, Porto, filho de Luís da Silva e de Maria do Céu Teixeira Amaral e portador do bilhete de identidade n.º 9034263, residente na Avenida de Fernão de Magalhães, 114, 1.º, Porto, foi declarado caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.

13 de Março de 2000. - O Juiz de Direito, Carlos Raimundo. - A Escrivã Auxiliar, Maria de Lurdes Borges Barbosa Nunes.