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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 13 048/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 32/97, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido José António Borges Maia, casado, industrial, filho de José Alves da Costa Maia e de Maria da Conceição Borges, nascido em 21 de Agosto de 1948 em Santo Tirso, e com última residência conhecida no lugar de Friães de Baixo, Santo Tirso, foi declarada cessada a contumácia, em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.
14 de Março de 2000. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)
