Aviso de Contumácia n.º 13065/2000 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 13 065/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 10 de Março de 2000, proferido nos autos de processo comum n.º 301/96, pendente nesta 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, que o Ministério Público move a José Manuel Oliveira da Silva, divorciado, carpinteiro, nascido a 8 de Fevereiro de 1965, em Campanhã, Porto, portador do bilhete de identidade n.º 7033430, emitido no Porto, filho de Manuel Felisberto F. Silva e Maria Emília Oliveira e residente em Terronhas, Recarei, Paredes, pela prática de um crime de falsificação de documentos, foi declarada a cessação de contumácia, determinada por despacho de 13 de Novembro de 1997.

13 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Isabel Louro Xavier Castro Rocha. - O Escrivão-Adjunto, Domingos José Oliveira Reis.