Aviso de Contumácia n.º 1309/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1309/2000 - AP. - A Dr.ª Amélia de Fátima Barbosa Clemente Okai, Juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, faz saber que, por despacho de 14 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum a correr termos neste Tribunal Judicial sob o n.º 3/95, que o Ministério Público move ao arguido Alberto Alves Gonçalves, solteiro, agricultor, nascido a 18 de Abril de 1978, filho de Domingos Gonçalves e de Maria Alice de Jesus Gonçalves, natural de França, e com última residência conhecida em Póvoa, Salvador, Ribeira de Pena, por ter cometido o crime, previsto e punido pelo artigo 304.º, n.º 1, do Código Penal, foi declarada a cessação da contumácia, pendente contra aquele arguido.

3 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Amélia de Fátima Barbosa Clemente Okai. - O Escrivão-Adjunto, José Manuel Sousa Teixeira.