Aviso de Contumácia n.º 1309/2001 - AP, de 9 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1309/2001 - AP. - Torna-se público que, no processo comum n.º 417/99, do 1.º Juízo deste Tribunal da Comarca de Alcobaça, em que é acusado pelo Ministério Público pela prática de um crime de violação de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250.º, n.º 1 do Código Penal, José Daniel da Costa, casado, pedreiro, nascido a 18 de Junho de 1954, natural de Alvorninha, Caldas da Rainha, filho de Manuel da Costa e de Adelina da Purificação Daniel e residente na Rua do Cruzeiro, 23, 1.º, Ramalhosa, Alvorninha, Caldas da Rainha, foi por despacho de 11 de Dezembro de 2000, cessada a declaração de contumácia. A declaração de contumácia foi publicada no Diário da República, em 2 de Março de 1998.

19 de Dezembro de 2000. - O Juiz de Direito, Arlindo José Colaço Crua. - A Escrivã Auxiliar, Fernanda Duarte.