Aviso de Contumácia n.º 1314/2004 - AP, de 28 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1314/2004 - AP. - A Dr.ª Isabel Valongo, juíza de direito do Juízo Único do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, faz saber que, nos autos de instrução n.º 593/97.8TBCBR, em que é arguido José Manuel da Costa Catarino Soares, nascido a 12 de Julho de 1962, filho de José Nunes Catarino e de Maria da Piedade Costa, natural de Lamarosa, Coimbra, residente na Rua da Fonte de São Pedro, Vila Verde, São Martinho de Árvore, Coimbra, acusado da prática do crime previsto e punido pelos artigos 296.º, 297.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea d), e 30.º, n.º 2, do Código Penal de 1982, por despacho de 28 de Novembro de 2003, foi declarada cessada a contumácia a que se encontrava sujeito nos autos de processo comum, colectivo, n.º 50/97, do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Coimbra.

3 de Dezembro de 2003. - A Juíza de Direito, Isabel Valongo. - A Oficial de Justiça, Teresa Cardoso.