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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 13 210/2000 - AP. - Faz-se saber que, no processo comum n.º 229/93, do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda, em que é arguido Valentim Ribeiro Soares, nascido a 24 de Janeiro de 1958, filho de Domingos José Soares e de Maria da Fé Ribeiro, natural de Almada, Almada, com última residência conhecida em Almas da Areosa, Aguada de Cima, tendo sido declarado contumaz por despacho de 5 de Janeiro de 1993, foi, por despacho de 13 de Março de 2000, declarada cessada a contumácia, nos termos do artigo 336.º, n.º 1, do Código de Processo Penal.
22 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Teresa do Rosário Ferreira de Sousa. - A Escrivã Auxiliar, Maria Luísa Ferreira Dias.