Aviso de Contumácia n.º 1348/2006 - AP, de 26 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1348/2006 - AP. - A Dr.ª Amélia Carolina Teixeira, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 491/00.0PDVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Tiago Arnaldo Cunha da Silva Rodrigues, filho de Arnaldo Joaquim Rodrigues e de Maria Cunha Silva Rodrigues, natural de Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 16 de Abril de 1976, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11034166, com domicílio na Rua Coutinho de Azevedo, 318, 3.º, 4000Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência (em acidente de viação), previsto e punido pelos artigos 148.º, n.º 1, 75.º e 76.º, do Código Penal, praticado em 19 de Outubro de 2000, por despacho de 16 de Novembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

22 de Novembro de 2005. - A Juíza de Direito, Amélia Carolina Teixeira. - A Oficial de Justiça, Maria Felismina C. Oliveira.