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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 13 490/2000 - AP. - O Dr. Elias Arantes Tomé, juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, por despacho de 11 de Fevereiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, colectivo n.º 450/97, que o Ministério Público move a Mário Moreira Barbosa, solteiro, pintor, nascido a 5 de Outubro de 1969, natural de Matosinhos, filho de Abílio da Silva Barbosa e de Maria Gracinda Ferreira Moreira, portador do bilhete de identidade n.º 10702213, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com última residência conhecida na Rua de Frederico de Freitas, 346, Custóias, 4450 Matosinhos, foi declarada a cessação da contumácia, pendente contra aquele arguido.
16 de Março de 2000. - O Juiz de Direito, Elias Arantes Tomé. - A Escrivã-Adjunta, Maria Celeste Correia de Sá.