Aviso de Contumácia n.º 13496/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 496/2000 - AP. - Torna-se público que, no processo comum, singular n.º 576/94, pendente no 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, em que é acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de condução ilegal e furto uso veículo, previsto e punido pelo artigo 304.º, n.º 1 do Código Penal, e artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 123/90, de 14 de Abril, o arguido João António Silva Teixeira, filho de Joaquim Teixeira e de Maria Elisabete Alves da Silva, solteiro, operário construção civil, nascido a 23 de junho de 1975, em Custóias, Matosinhos, residente na Rua de Trindade Coelho, 65, Farrapas, Freixieiro, 4450 Matosinhos, foi, por despacho de 15 de Março de 2000, cessada a declaração de contumácia.

15 de Março de 2000. - O Juiz de Direito, William Themudo Gilman. - A Oficial de Justiça, Maria de Fátima Fernandes.