Aviso de Contumácia n.º 13532/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 532/2000 - AP. - Faz-se saber que, no processo comum, singular, n.º 123/95.6PBOER (2), que o Ministério Público move contra a arguida Ana Maria de Castro Albuquerque Rocha Gonçalves de Figueiredo e Melo, filha de António Manuel de Albuquerque Rocha Gonçalves e de Maria Celeste Velho e Castro Albuquerque Rocha Gonçalves, natural de Santa Cruz, Coimbra, nascida a 26 de Maio de 1964, titular do bilhete de identidade n.º 8496072, emitido em 20 de Junho de 1991, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente em Murta, Estoi, Faro, à qual lhe é imputado o crime de furto, previsto e punido pelo artigo 296.º do Código Penal, foi por despacho de 17 de Março de 2000, cessada a contumácia, por se ter apresentado em juízo.

22 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Teresa Sandiães. - A Escrivã-Adjunta, Luísa Coelho.