Aviso de Contumácia n.º 13536/2002 - AP, de 5 de agosto

Aviso de contumácia n.º 13 536/2002 - AP. - Faz-se saber que, por despacho proferido em 6 de Maio de 2002 nos autos de processo comum, singular n.º 537/99.2GAALQ, a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, que o Ministério Público move contra o arguido José Manuel da Silva Pereira, casado, cozinheiro, nascido a 27 de Julho de 1956, natural de Ermesinde, Valongo, filho de José Dias Pereira e de Maria Rosa Moreira da Silva, residente no Bairro das Saibreiras, bloco 17, 2.º direito, Ermesinde, foi declarada cessada a situação de contumácia em que o arguido se encontrava e findos os respectivos efeitos, ficando assim sem efeito a declaração de contumácia publicada no Diário da República, n.º 102, de 3 de Maio de 2001.

8 de Maio de 2002. - A Juíza de Direito, Rosa Vasconcelos. - A Escrivã-Adjunta, Célia Veloso.