Aviso de Contumácia n.º 1356/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1356/2005 - AP. - O Dr. Rui Óscar Gonçalves, juiz de direito do 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Matosinhos, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 1706/98.8TBMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido Floriano Cardoso Lopes, filho de Tomás Gomes Lopes e de Maria do Carmo Morais Cardoso, nascido em 19 de Outubro de 1972, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10063415, com domicílio no Hospital de São João do Porto, Alameda do Professor Hernâni Monteiro, 4200-000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 10 de Junho de 1997, por despacho de 23 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por óbito do arguido.

24 de Novembro de 2004. - O Juiz de Direito, Rui Óscar Gonçalves. - O Oficial de Justiça, António Matos.