Aviso de Contumácia n.º 13625/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 625/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 16 de Março de 2000, proferido nos autos de processo comum, com Tribunal singular n.º 907/97, pendente na 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, que o Ministério Público move a Fernando Eduardo da Silva Gomes, casado, motorista, nascido a 12 de Abril de 1976, na freguesia de Alfena, Valongo, filho de Francisco Fernando Gomes Rua e de Maria Alice Gonçalves da Silva, com última residência conhecida na Rua de 31 de Janeiro, 553, Alfena, Valongo, ao qual é imputado um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1, do Código Penal, foi declarada cessada a contumácia, determinada por despacho de 16 de Março de 2000.

20 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Ângela Reguengo da Luz.