Aviso de Contumácia n.º 13798/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 798/2000 - AP. - A Dr.ª Liliana de Páris Dias, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, por despacho de 14 de Março de 2000, nos autos de processo comum, singular, n.º 120/96, que o Ministério Público move contra o arguido Luís Manuel Teixeira Amaral da Silva, solteiro, filho de Luís da Silva e de Maria do Céu Teixeira Amaral, natural de Massarelos, Porto, titular do bilhete de identidade n.º 9034263, emitido em 31 de Outubro de 1989, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com última residência conhecida na Rua de Fernão de Magalhães, 114, 1.º, Porto, foi declarado cessado o estado de contumácia do arguido, nos termos do disposto nos artigos 336.º e 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

24 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Liliana de Páris Dias. - A Escrivã-Auxiliar, Maria de Nazaré Vieira.