Aviso de Contumácia n.º 13870/2000 - AP, de 18 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 870/2000 - AP. - Torna-se público que no processo comum n.º 379/99, do 1.º Juízo deste Tribunal, em que é acusado pelo Ministério Público pela prática de um crime de consumo de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, o arguido Arsénio Vaz Coelho, solteiro, servente de pedreiro, nascido em 4 de Abril de 1969, filho de António dos Santos Coelho e de Maria da Graça da Luz Vaz, e residente em Estrada da Burinhosa, 74, Pataias, foi por despacho de 4 de Fevereiro de 2000, cessada a declaração de contumácia. A declaração de contumácia foi publicada no Diário da República, em 31 de Março de 1999.

22 de Março de 2000. - O Juiz de Direito, Arlindo José Colaço Crua. - A Escrivã Auxiliar, Fernanda Duarte.