Aviso de Contumácia n.º 1400/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1400/2000 - AP. - Faz-se saber que, cessou a declaração de contumácia do arguido Manuel da Silva Gonçalves, casado, industrial, nascido a 3 de Junho de 1939, em Barcelinhos, Barcelos, filho de Narciso Fernandes Gonçalves e de Maria Rosa Fonseca da Silva, com última residência conhecida na Rua de São Miguel O Anjo, Barcelinhos, Barcelos e Reinaldo Carvalho Gonçalves, casado, afinador, nascido a 27 de Novembro de 1968, filho de Manuel da Silva Gonçalves e de Maria Rosa Fonseca da Silva, com última residência conhecida na Rua de São Miguel O Anjo, Barcelinhos, Barcelos, proferida nos autos de processo comum, singular n.º 334/95, do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Guimarães, a qual foi declarada caduca por despacho de 5 de Novembro de 1999, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo c contumácia foi declarada por despacho de 18 de Setembro de 1996, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 24 de Janeiro de 1997, cessando os efeitos respectivos nos termos do artigo acima mencionado.

8 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Paula Margarida Ferreira Leitão de Sousa. - O Escrivão-Adjunto, Artur Pereira da Cunha Nunes.