Aviso de Contumácia n.º 1401/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1401/2000 - AP. - Faz-se saber que, cessou a declaração de contumácia do arguido Joaquim de Sousa Faria, solteiro, sapateiro, nascido a 29 de Agosto de 1967 em Santo Adrião, Felgueiras, filho de António da Costa Faria e de Laura Monteiro de Sousa, portador do bilhete de identidade n.º 9979662, emitido em 15 de Dezembro de 1989, por Lisboa, com última residência conhecida em Silvares, Santo Adrião de Vizela, Felgueiras, proferida nos autos de processo comum, singular n.º 36/96, do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Guimarães, a qual foi declarada caduca por despacho de Novembro de 1999, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal. Tal contumácia foi declarada por despacho de 20 de Setembro de 1996, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 9 de Junho de 1998, cessando os efeitos respectivos nos termos do artigo acima mencionado.

8 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Paula Margarida Ferreira Leitão de Sousa. - O Escrivão-Adjunto, Artur Pereira da Cunha Nunes.