Aviso de Contumácia n.º 142/2004 - AP, de 5 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 142/2004 - AP. - O Dr. João Manuel R. Mateus, juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 429/00.4TAGDM (ex-processo n.º 191/01), pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Pereira dos Santos, filho de Manuel dos Santos e de Ana Pereira, natural da freguesia de Caldas de Vizela, concelho de Guimarães, com nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Outubro de 1956, viúvo, trolha, com domicílio na Rua do Bonjardim, 1115, rés-do-chão, Porto, 4000-133 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime, por despacho de 7 de Novembro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

11 de Novembro de 2003. - O Juiz de Direito, João Manuel R. Mateus. - A Oficial de Justiça, Fátima Figueiredo.