Aviso de Contumácia n.º 14609/2000 - AP, de 26 de maio

Aviso de contumácia n.º 14 609/2000 - AP. - A Dr.ª Maria José Sebastião Cortes Caçador, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente, faz saber que, por despacho de 23 de Fevereiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 28/97.6GCBNV, a correr termos pelo 2.º Juízo deste Tribunal, que o Ministério Público move contra o arguido José Afonso Zacarias Rosa, solteiro, nascido a 23 de Julho de 1967, carpinteiro, filho de José Afonso Rosa e de Maria de Jesus Guiomar Zacarias, residente na Virgem d'El Carmen, 53, Algeciras, Espanha, titular do bilhete de identidade n.º 7710949, emitido em 24 de Janeiro de 1991, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, foi declarada cessada a contumácia em que o mesmo se encontra, e findos os respectivos efeitos, uma vez que o arguido se apresentou em tribunal, ficando, assim, sem efeito algum a declaração de contumácia, a publicar no Diário da República, 2.ª série.

31 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Maria José Sebastião Cortes Caçador. - O Escrivão-Adjunto, Fernando Guerra.