Aviso de Contumácia n.º 14633/2003 - AP, de 20 de novembro

Aviso de contumácia n.º 14 633/2003 - AP. - O Dr. João Bártolo, juiz de direito da 7.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 2.ª Secção, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 311/98.3PCLSB.1, pendente neste Tribunal contra o arguido Dário Filipe Dantas Dias, filho de Luís Filipe Neves Seabra Dias e de Maria de Fátima Lopes Dantas de Barros, natural da freguesia de São Jorge de Arroios, concelho de Lisboa, nascido em 24 de Maio de 1981, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 13093063, com domicílio na Calçadinha de São Miguel, 34, 3.º, Af, 1100-539 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 20 de Maio de 1998, por despacho em 3 de Outubro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o arguido se ter apresentado.

3 de Outubro de 2003. - O Juiz de Direito, João Bártolo. - O Oficial de Justiça, Nelson Matos.