Aviso de Contumácia n.º 14635/2000 - AP, de 26 de maio

Aviso de contumácia n.º 14 635/2000 - AP. - A Dr.ª Cristina Xavier da Fonseca, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Caminha, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 32/98, que o digno magistrado do Ministério Público nesta comarca move contra o arguido João Aires Coelho Rigor, divorciado, canalizador, nascido a 9 de Agosto de 1969, filho de João Aires Ferreira Martins Rigor e de Rosa Martins Coelho, e com última residência conhecida no lugar da Aspra, Âncora, Caminha, por despacho de 5 de Abril de 2000, foi declarada cessada a contumácia do arguido, artigo 336.º do Código de Processo Penal, cuja declaração de contumácia havia sido publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1998.

10 de Abril de 2000. - A Juíza de Direito, Cristina Xavier da Fonseca. - O Escrivão-Adjunto, João Carlos dos Santos Costa.