Aviso de Contumácia n.º 14737/2003 - AP, de 20 de novembro

Aviso de contumácia n.º 14 737/2003 - AP. - A Dr.ª Ângela Reguengo da Luz, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, 2.ª Secção, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 570/98.1PHPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Jorge Manuel Almeida, filho de Ana Maria Almeida Marques, natural da freguesia de Massarelos, concelho do Porto, nascido em 29 de Setembro de 1978, solteiro, desempregado, titular do bilhete de identidade n.º 11240058, com domicílio no Bairro Novo de Paranhos, bloco 3, entrada 58, casa 32, Bonfim, 4100 Porto, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º e 204.º, n.º l, alínea f), do Código Penal, praticado em 1 de Julho de 1998, por despacho de 7 de Outubro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

8 de Outubro de 2003. - A Juíza de Direito, Ângela Reguengo da Luz. - A Oficial de Justiça, Isolina.