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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 14 743/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 708/95, a correr termos no 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, que o Ministério Público move ao arguido Fernando Alves Macedo, casado, comerciante, nascido a 8 de Abril de 1928, na freguesia de Paranhos, Porto, filho de José Alves de Macedo e de Josefa Lopes de Macedo, titular do bilhete de identidade n.º 953534, de 15 de Setembro de 1983, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com residência na Rua do Arco do Carvalho, 197, 1.º, direito, Santo Condestável, Lisboa, foi declarada cessada a contumácia nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.
7 de Abril de 2000. - A Juíza de Direito, Diana Paula Serpa Viana. - O Escrivão Auxiliar, João P. B. Silva.
